Questão 2716063

A Constituição Federal de 1988 marca um grande avanço para a educação brasileira, sobretudo ao considerar a educação como um direito de todos os cidadãos. Sob essa lógica, estudantes têm o direito de aprender e a escola e professores têm o dever de ensinar.

Considerando o disposto sobre o direito à educação na Constituição Federal de 1988, julgue os itens de 101 a 105.

O texto constitucional estipula a definição de conteúdos mínimos no ensino fundamental, visando garantir uma formação básica comum e o respeito aos valores culturais e artísticos nacionais e regionais.