Questão
ID 2715934Disciplina: Legislação de Trânsito
Assunto: Disposições Gerais do Sistema Nacional de Trânsito
Ano: 2023 Banca: IBEST - Instituto Brasileiro de Educação, Seleção e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Alexânia
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), regido pela Lei 9.503/1997, traz disposições acerca do Sistema Nacional de Trânsito, tais como sua composição, competência e objetivos. Sob o prisma das normas nacionais vigentes, julgue os itens de 61 a 65.
Entre as finalidades do Sistema Nacional de Trânsito, está o desempenho de atividades relacionadas a policiamento, fiscalização e aplicação de penalidades.