Questão 271584

Legislação de Trânsito · 2026

Questão

ID 271584

Disciplina: Legislação de Trânsito

Assunto: Disposições Gerais sobre os Veículos

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A garantia de que o veículo automotor atende a todos os requisitos legais de gravação de caracteres identificadores antes de sua efetiva inserção no mercado consumidor e circulação em vias públicas é de responsabilidade direta:

Alternativa A:
Do proprietário adquirente do veículo, de forma exclusiva, imediatamente após a assinatura do contrato de compra e venda.
Alternativa B:
Do fabricante, montadora ou importador, que deve disponibilizar o veículo com as devidas marcações gravadas nos termos regulamentares.
Alternativa C:
Do órgão executivo de trânsito municipal de forma exclusiva durante a primeira revisão mecânica obrigatória programada.
Alternativa D:
Da empresa seguradora contratada para a emissão da primeira apólice de proteção contra acidentes e sinistros rodoviários.
Alternativa E:
Do despachante documentalista credenciado responsável por conduzir fisicamente o processo administrativo de emplacamento primário.

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