Questão 271550

Legislação de Trânsito · 2026

Questão

ID 271550

Disciplina: Legislação de Trânsito

Assunto: Da Composição e da Competência do Sistema Nacional de Trânsito

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Dentre as atribuições explícitas outorgadas aos órgãos executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal (DETRANs) pela Resolução CONTRAN nº 969/2022, destaca-se:

Alternativa A:
A fabricação física em escala industrial de todas as placas semiacabadas consumidas no país.
Alternativa B:
O credenciamento, controle operacional e fiscalização das empresas estampadoras de PIV em suas respectivas jurisdições territoriais.
Alternativa C:
A comercialização e venda direta de placas ao consumidor final sem a participação de estampadores habilitados.
Alternativa D:
O gerenciamento unificado e desenvolvimento tecnológico isolado do sistema informatizado nacional de emplacamento.
Alternativa E:
A definição soberana de novos padrões cromáticos de placas em desconformidade com o bloco MERCOSUL.

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