Questão
ID 271542Disciplina: Legislação de Trânsito
Assuntos: Capítulo IV - dos Pedestres e Condutores de Veículos Não Motorizados, Disposições Gerais sobre os Veículos
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Analise a seguinte situação: Um condutor de uma bicicleta elétrica é flagrado transitando em uma rodovia provida de acostamento, porém, sem utilizar o espelho retrovisor do lado esquerdo. De acordo com a Resolução CONTRAN nº 996/2023 e o CTB, considere as afirmações abaixo: I. O espelho retrovisor do lado esquerdo é equipamento obrigatório para a bicicleta elétrica. II. A ausência de sinalização noturna nos pedais descaracteriza o veículo como bicicleta elétrica, tornando-o automaticamente um ciclomotor. III. Bicicletas elétricas estão dispensadas de possuir campainha, sendo este item obrigatório apenas para ciclomotores. IV. O descumprimento dos requisitos de equipamentos obrigatórios sujeita o infrator às sanções previstas no Código de Trânsito Brasileiro. Quais afirmações estão corretas?