Questão
ID 27154Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios), Dos Objetivos e Atribuições - Art. 5º e 6º
Ano: 2024 Banca: ACAFE - Associação Catarinense das Fundações Educacionais Órgão: Prefeitura Municipal de Lajeado Grande
O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores sistemas de saúde pública do mundo, criado no Brasil pela Constituição Federal de 1988. Acerca do assunto, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__) A Secretaria Estadual de Saúde formula e implementa autonomamente o Plano Nacional de Saúde;
(__) A função do Ministério da Saúde é exclusiva de fiscalização e monitoramento, sem envolvimento em articulação com outras entidades;
(__) O Ministério da Saúde atua no âmbito da Comissão Intergestores Tripartite para pactuar o Plano Nacional de Saúde;
(__) Integram a estrutura do Ministério da Saúde entidades como Fiocruz, Funasa, Anvisa, ANS, Hemobrás, Inca, Into e oito hospitais federais.
A sequência está correta em: