Questão 271528

Legislação de Trânsito · 2026

Questão

ID 271528

Disciplina: Legislação de Trânsito

Assunto: Da Autuação

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


A Resolução CONTRAN nº 149/2003 detalha o fluxo de notificações no processo administrativo. Uma dúvida comum é sobre para quem deve ser enviada a Notificação de Autuação quando o condutor infrator não é o dono do carro. Com base na referida resolução, a Notificação de Autuação deve ser expedida para:
Alternativas da questão 271528
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