Questão 2715250

Toda pessoa deve ter seus valores, cultura e direitos respeitados na relação com os serviços de saúde, sendo que esses direitos não podem ter as informações pessoais sigilosas e confidenciais. O acesso ao prontuário não pode ser liberada ao paciente ou a outra pessoa por ele autorizada, mas após a morte todas as informações podem ser liberadas.

Toda pessoa tem o direito de ter uma equipe responsável para decidir e interromper o seu tratamento. Não tendo a liberdade de procurar segunda opinião ou parecer de outro profissional ou serviço sobre seu estado de saúde ou sobre procedimentos recomendados, em qualquer fase do tratamento.

Toda pessoa tem direito ao atendimento humanizado e acolhedor, realizado por profissionais qualificados, em ambiente limpo, confortável e acessível a todos. É garantido informação a respeito de diferentes possibilidades terapêuticas de acordo com sua condição clínica, baseado nas evidências científicas e a relação custo-benefício das alternativas de tratamento.

Toda pessoa tem direito ao acesso a bens e serviços ordenados e organizados para garantia do tratamento, porém nas situações de urgência/ emergência, o encaminhamento deve ser apenas para as UPAS (Unidades de Pronto Atendimento), não podendo ser encaminhado para ser cuidada em outro serviço de saúde.