Questão 271525

Legislação de Trânsito · 2026

Questão

ID 271525

Disciplina: Legislação de Trânsito

Assunto: Capítulo XV - das Infrações

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Um condutor é abordado em uma fiscalização de rotina e o agente de trânsito constata que o QR Code da placa PIV está ilegível devido a uma raspagem deliberada para evitar fiscalização eletrônica. Com base na Resolução CONTRAN nº 969/2022 e no Código de Trânsito Brasileiro, essa conduta configura infração prevista no:

Alternativa A:
Artigo 250, III, por falta de iluminação da placa no período noturno.
Alternativa B:
Artigo 221, pela utilização de placas em desacordo com as especificações estéticas secundárias do CONTRAN.
Alternativa C:
Artigo 230, I, pela condução de veículo com o elemento de identificação violado, falsificado ou adulterado.
Alternativa D:
Artigo 230, III, pelo uso de película ou dispositivo que altere o coeficiente de reflexão da chapa.
Alternativa E:
Não configura infração, pois o QR Code possui caráter meramente informativo e não possui valor de selo de segurança.

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Questão 271525

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