Questão 271514

Legislação de Trânsito · 2026

Questão

ID 271514

Disciplina: Legislação de Trânsito

Assunto: Da Autuação

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Analise a seguinte situação hipotética: Um veículo registrado em nome de uma pessoa física é flagrado por um radar avançando o sinal vermelho. A notificação de autuação é enviada para o endereço do proprietário. O proprietário, ciente de que não era ele quem dirigia no momento, decide não fazer nada e não identifica o condutor. De acordo com a Resolução CONTRAN nº 149/2003, qual o desfecho desta omissão para o proprietário pessoa física?

Alternativa A:
Ele será exonerado de qualquer responsabilidade, pois a infração é de natureza dinâmica do condutor.
Alternativa B:
Ele passará a ser o responsável pela infração, assumindo a pontuação e o pagamento da multa.
Alternativa C:
Ele receberá uma multa extra por descumprimento de dever administrativo, igual ao valor da multa original.
Alternativa D:
O veículo será apreendido na próxima blitz até que o condutor seja identificado.
Alternativa E:
A pontuação será suspensa e não será atribuída a ninguém, restando apenas o dever de pagar a multa.

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