Questão 271504

Legislação de Trânsito · 2026

Questão

ID 271504

Disciplina: Legislação de Trânsito

Assunto: Da Autuação

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Um condutor é abordado por um agente de trânsito logo após cometer uma infração de responsabilidade exclusiva do condutor. O agente lavra o auto de infração no ato e o condutor assina o documento. De acordo com a Resolução CONTRAN nº 149/2003, sob quais condições essa assinatura no auto valerá como notificação da autuação?

Alternativa A:
Sempre que houver assinatura, independentemente de outras informações no documento.
Alternativa B:
Somente se o proprietário estiver ausente do local no momento da abordagem.
Alternativa C:
Se a infração for do condutor (or o proprietário estiver conduzindo) e o auto contiver o prazo para defesa prévia (mínimo 15 dias).
Alternativa D:
A assinatura nunca vale como notificação, devendo sempre ser enviada via correio para o domicílio.
Alternativa E:
Apenas se for acompanhada de uma fotografia do condutor segurando o auto de infração.

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