Questão 271496

Legislação de Trânsito · 2026

Questão

ID 271496

Disciplina: Legislação de Trânsito

Assunto: Da Autuação

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Considere que um veículo foi autuado por avançar o sinal vermelho em uma via urbana. O agente de trânsito utilizou um equipamento eletrônico que registrou a imagem da placa e do veículo no momento da infração. De acordo com as normas da Resolução CONTRAN nº 149/2003, para que este auto de infração tenha validade jurídica, o que é essencial em relação ao registro por imagem?

Alternativa A:
A imagem deve ser obrigatoriamente colorida e mostrar o rosto do condutor com nitidez absoluta.
Alternativa B:
O auto de infração com imagem deve ser analisado e validado por um agente da autoridade de trânsito.
Alternativa C:
Basta o registro eletrônico automático, dispensando-se qualquer intervenção humana no processo de validação.
Alternativa D:
A validade depende de perícia técnica realizada pela Polícia Científica em cada registro de imagem.
Alternativa E:
O uso de imagem é facultativo, servindo apenas como material de apoio interno, sem valor de prova legal.

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