Questão 271473

Legislação de Trânsito · 2026

Questão

ID 271473

Disciplina: Legislação de Trânsito

Assuntos: Capítulo IV - dos Pedestres e Condutores de Veículos Não Motorizados, Da Segurança dos Veículos, Resolução CONTRAN nº 46 de 12/05/1998 - Estabelece os equipamentos de segurança obrigatórios para as bicicletas.

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Em uma fiscalização de rotina, um ciclista é abordado conduzindo um modelo com aro 26 polegadas e sua bicicleta não possui sinalização noturna nos pedais. De acordo com a Resolução 46/1998, essa situação caracteriza:

Alternativa A:
Uma infração grave por falta de equipamento obrigatório de segurança ativa.
Alternativa B:
Uma mera recomendação de segurança, sem previsão de obrigatoriedade pela referida resolução.
Alternativa C:
O descumprimento de uma norma técnica de fabricação, não afetando a circulação.
Alternativa D:
A ausência de um item obrigatório, essencial para a visibilidade noturna lateral do veículo.
Alternativa E:
Uma irregularidade permitida apenas se o ciclista estiver usando calçados refletivos.

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Questão 271473

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