Questão
ID 271467Disciplina: Legislação de Trânsito
Assuntos: Capítulo IV - dos Pedestres e Condutores de Veículos Não Motorizados, Resolução CONTRAN nº 46 de 12/05/1998 - Estabelece os equipamentos de segurança obrigatórios para as bicicletas.
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A Resolução CONTRAN nº 46/1998 não estende de forma irrestrita a obrigatoriedade dos equipamentos de segurança a absolutamente todos os modelos de bicicletas circulantes em território nacional, estabelecendo um critério técnico objetivo de corte para a exigibilidade de tais itens. Assinale a alternativa que indica corretamente o parâmetro fixado pela norma: