Questão 2714645

Legislações de Órgãos · 2022

Questão

ID 2714645

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Confere

Ano: 2022 Banca: IBEST - Instituto Brasileiro de Educação, Seleção e Tecnologia Órgão: Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Maranhão

A fiscalização do exercício da atividade de representação comercial, abrangendo ações educativas, preventivas, corretivas e punitivas, tem como um dos objetivos

Alternativa A:
promover eventos de caráter esclarecedor sobre a legislação que regulamenta a atividade de representação comercial.
Alternativa B:
auxiliar os representantes comerciais, garantindo-lhes segurança no exercício de suas funções, de forma que não sofram prejuízos causados por profissionais irregulares, e promover o fortalecimento da categoria.
Alternativa C:
realizar fiscalizações do exercício profissional na circunscrição do conselho regional, de acordo com o planejamento anual.
Alternativa D:
emitir parecer acerca da aplicação da penalidade de multa e enviar ao setor jurídico para manifestação final.
Alternativa E:
elaborar o Programa Anual de Fiscalização, a ser referendado pelo plenário do Confere.

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