Questão 2714633

Legislações de Órgãos · 2022

Questão

ID 2714633

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Confere

Ano: 2022 Banca: IBEST - Instituto Brasileiro de Educação, Seleção e Tecnologia Órgão: Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Maranhão

Considerando o Plano Nacional de Fiscalização do Exercício Profissional de Representação Comercial (PNF), cabe ao Conselho Federal dos Representantes Comerciais (Confere)

Alternativa A:
realizar o registro dos procedimentos fiscalizatórios no sistema informatizado do Confere.
Alternativa B:
realizar a atividade de fiscalização em consonância com o planejamento estabelecido anualmente, com recursos técnicos de coleta e tratamento de dados e de informações.
Alternativa C:
atuar como órgão julgador recursal em processos administrativos e disciplinares, relacionados com a disciplina e fiscalização do exercício da atividade profissional.
Alternativa D:
elaborar, anualmente, o Plano Regional de Fiscalização, em conformidade com as diretrizes previstas neste PNF, visando à unicidade das ações e ao controle nacional das operações.
Alternativa E:
incentivar os agentes fiscais no sentido do desenvolvimento contínuo profissional, por meio da participação em palestras, cursos e eventos relacionados à fiscalização profissional.

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