Questão 271439

Legislação de Trânsito · 2026

Questão

ID 271439

Disciplina: Legislação de Trânsito

Assuntos: Disposições Gerais sobre os Veículos, Resolução CONTRAN nº 911 de 28/03/2022 - Dispõe sobre a permissão para o trânsito de veículos novos, nacionais ou importados

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Sobre a obrigatoriedade da Nota Fiscal (DANFe) para o trânsito de veículos novos, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
A DANFe pode ser substituída por uma declaração de compra assinada pelo vendedor com firma reconhecida.
Alternativa B:
A DANFe deve obrigatoriamente conter o número do chassi do veículo para que seja válida para o trânsito.
Alternativa C:
Para veículos importados, a DANFe é dispensável, sendo exigida apenas a Declaração de Importação (DI).
Alternativa D:
A ausência da DANFe inibe o deslocamento de veículos por 10 km entre unidades da mesma empresa, configurando sempre infração grave.
Alternativa E:
A validade da DANFe para trânsito é indeterminada, desde que o veículo não saia do estado de origem.

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