Questão 2714281

Essa alteração na Lei 9.394/1996, foi apenas para o ensino em instituições públicas.

Garantiu uma educação igualitária para todas as instituições privadas.

Fez apenas uma alteração no que diz respeito ao ensino médio. Ela alterou a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena

Essa lei, tornou obrigatório nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

Permitiu um currículo especifico para escolas indígenas.