Questão
ID 2714114Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo I - das Disposições Gerais
Ano: 2024 Banca: INSTITUTO ABARÉ-ETÉ Órgão: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira
No que se refere a Lei n° 10.741, de 1º de outubro de 2003, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
I.É dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos da pessoa idosa.
PORQUE
II.Todo cidadão tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação a esta Lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta: