Questão
ID 271407Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Legislação Aplicada - EBSERH, Lei Nº 12.550/2011 - Autoriza o Poder Executivo a Criar a Empresa Pública Denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH; Acrescenta Dispositivos ao Decreto-lei Nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 - Código Penal; e Dá Outras Providências
Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Em relação ao processo de licitação para contratação de uma obra hospitalar da rede Ebserh, analise as afirmativas a seguir.
I. A Equipe de planejamento da contratação deve realizar o estudo técnico preliminar, a avaliação dos riscos da contratação e o projeto básico para a seleção da contratada.
II. Não é conveniente que a gestão e a fiscalização do contrato seja realizada por profissionais que tenham participado da Equipe de Planejamento da Contratação.
III. A Equipe de fiscalização deve ter pelo menos quatro membros.
Está correto o que se afirma em