Questão 2713881

Direito Tributário · 2016

Questão

ID 2713881

Disciplina: Direito Tributário

Assuntos: Elisão, Elusão e Evasão

Ano: 2016 Banca: INSTITUTO ABARÉ-ETÉ Órgão: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira

Elisão fiscal tem como definição a assertiva.

Alternativa A:
Uma forma licita de que o contribuinte se vale para reduzir a carga tributária, enquadrando-se numa legislação mais benéfica.
Alternativa B:
Uma maneira de contribuinte estruturar sua atividade de forma pouco comum, com o único propósito de economizar tributos.
Alternativa C:
Uma forma de estruturar a atividade para reduzir a carga tributária não se enquadra em uma legislação benéfica.
Alternativa D:
É a redução de carga tributária de forma ilícita, por parte do contribuinte.
Alternativa E:
Todas as opções estão corretas.