Questão 2713773

Ao longo das décadas de 1980 e 1990, ONGs fundadas por antropólogos, o Conselho Indigenista Missionário, órgão assessor da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, e a organização leiga Operação Anchieta a ela vinculada (hoje Operação Amazônia Nativa, e independente da ação eclesiástica) passaram a contestar a ação educativa da FUNAI e das missões tradicionais, propondo modelos alternativos de escolarização. Qual decreto federal que atribuiu ao MEC às responsabilidades principais na formulação e coordenação de uma política nacional de educação escolar indígena, ficando a sua execução na esfera municipal e estadual.