Questão 2713752

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas no enunciado abaixo.

O Decreto Presidencial nº 26/1991.....................da FUNAI a incumbência da Educação Escolar Indígena e .......................essa competência ao Ministério da Educação (MEC), para coordenar as ações referentes à Educação Escolar Indígena no país, estabelecendo as instâncias e respectivas competências estaduais e municipais.