Questão 2713687

Direito Sanitário e Saúde · 2016

Questão

ID 2713687

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Participação e Controle Social

Ano: 2016 Banca: INSTITUTO ABARÉ-ETÉ Órgão: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira

Acerca da participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS, por meio de Conferências e Conselhos de Saúde, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A radicalização do processo de descentralização requer maior controle dos Conselhos Municipais de Saúde – CMS sobre as equipes locais para organizar suas tarefas e melhor desenvolver seu trabalho.
Alternativa B:
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS) têm representantes no Conselho Nacional de Saúde.
Alternativa C:
Os usuários representados nos Conselhos de Saúde e nas Conferências é paritária em relação aos representantes do governo em cada esfera.
Alternativa D:
As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde têm organização, normas e exigências de funcionamento definidas em regimento comum de caráter nacional, aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde.
Alternativa E:
O Conselho de Saúde, que é de caráter permanente e deliberativo em cada nível de governo, atua na formulação de estratégias e no controle social das políticas de saúde, com exceção dos aspectos econômico e financeiro.

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Questão 2713687

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