Questão 2713672

Legislação Federal · 2016

Questão

ID 2713672

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo I - Disposições Gerais

Ano: 2016 Banca: INSTITUTO ABARÉ-ETÉ Órgão: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira

Conforme a Lei Maria da Penha, Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006, configura-se como violência doméstica e familiar qualquer ação que se baseia em gênero que cause, morte, lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico e dano moral e/ou patrimonial. Portanto, considera-se violência familiar aquela que ocorre no âmbito:

Alternativa A:
da família, composta por indivíduos que são aparentados, que possuem vínculos naturais e afinidades.
Alternativa B:
da família, composta por indivíduos que são ou se consideram aparentados, que possuem vínculos naturais, de afinidade ou por vontade expressa.
Alternativa C:
doméstico, composto pelo convívio de indivíduos, com ou sem vínculo familiar, inclusive os agregados.
Alternativa D:
doméstico entre pessoas que possuem vínculos naturais, de afinidade ou por vínculos de agregados.
Alternativa E:
da família, entre pessoas e que se consideram aparentados pela proximidade, apesar de não possuírem vínculos naturais.

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Questão 2713672

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