Questão
ID 2713257Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Conceitos e Objetivos
Ano: 2023 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Pombos
Julgue os itens que se seguem.
No Brasil, os produtos sob vigilância sanitária só podem ser fabricados e comercializados após a obtenção do registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). No nosso país, mesmo alguns produtos dispensados de registro, carecem do pronunciamento oficial sobre a dispensa ou não de registro. Essas medidas, em conjunto, reduzem os riscos à saúde da população Brasileira.