Questão 271301

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 271301

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 9.522/2018 - Promulga o Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com Outras Dificuldades para Ter Acesso ao Texto Impresso, Firmado em Marraqueche, em 27 de Junho de 2013

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O conceito de exemplar em formato acessível exige que a reprodução da obra ocorra de maneira alternativa. De acordo com o Decreto nº 9.522/2018, esse exemplar:

Alternativa A:
Deve ser utilizado prioritariamente por instituições de pesquisa e secundariamente por deficientes visuais.
Alternativa B:
É utilizado exclusivamente por beneficiários e deve respeitar a integridade da obra original.
Alternativa C:
Pode ser distribuído a qualquer cidadão que alegue cansaço visual.
Alternativa D:
Não permite alterações na forma, mesmo que necessárias para a acessibilidade.
Alternativa E:
Deve obrigatoriamente ser produzido em formato físico (braile), excluindo formatos digitais.

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