Questão
ID 271286Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 9.522/2018 - Promulga o Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com Outras Dificuldades para Ter Acesso ao Texto Impresso, Firmado em Marraqueche, em 27 de Junho de 2013
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A definição de beneficiário no Decreto nº 9.522/2018 inclui pessoas com incapacidade física para manusear livros. De acordo com o texto, essa impossibilidade deve decorrer de uma deficiência física que impeça o indivíduo de: