Questão
ID 271271Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 9.522/2018 - Promulga o Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com Outras Dificuldades para Ter Acesso ao Texto Impresso, Firmado em Marraqueche, em 27 de Junho de 2013
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A condição de beneficiário no Tratado de Marraqueche abrange pessoas com dificuldades de percepção ou de leitura. Segundo o texto legal, essa condição se caracteriza quando a deficiência: