Questão
ID 2712615Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Responsabilidade Administrativa Ambiental
Ano: 2023 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Pombos
Julgue os itens a seguir.
No município de Pombos (PE), a responsabilidade pela preservação ambiental é conferida à Prefeitura, no caso dos cemitérios. Assim, os visitantes e servidores desse local podem tomar quaisquer decisões que impactam o meio ambiente e, ainda assim, estarão livres de responsabilidade.