Questão
ID 271248Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 9.522/2018 - Promulga o Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com Outras Dificuldades para Ter Acesso ao Texto Impresso, Firmado em Marraqueche, em 27 de Junho de 2013
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
No que tange às entidades autorizadas previstas no Tratado de Marraqueche, considere o cenário em que uma organização não governamental sem fins lucrativos deseja distribuir obras em braile para pessoas cegas. De acordo com o Decreto nº 9.522/2018, para ser considerada uma entidade autorizada, esta organização: