Questão 271244

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 271244

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 9.522/2018 - Promulga o Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com Outras Dificuldades para Ter Acesso ao Texto Impresso, Firmado em Marraqueche, em 27 de Junho de 2013

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O Tratado de Marraqueche define critérios rigorosos para a caracterização dos beneficiários das medidas de acessibilidade. Segundo o texto promulgado pelo Decreto nº 9.522/2018, é considerado beneficiário:

Alternativa A:
Qualquer pessoa com deficiência física, motora ou sensorial, sem distinção de impacto na leitura.
Alternativa B:
Pessoa que tenha deficiência visual que não possa ser corrigida para se obter uma acuidade visual substancialmente equivalente à de uma pessoa sem essa deficiência.
Alternativa C:
Indivíduos com dificuldades de aprendizagem, como dislexia, exclusivamente.
Alternativa D:
Apenas pessoas cegas totais, excluindo aquelas com baixa visão.
Alternativa E:
Instituições de ensino que atendam alunos com deficiência visual.

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