Questão
ID 2712411Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Política Nacional de Atenção Oncológica
Ano: 2023 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Pombos
Julgue os itens subsequentes.
Segundo a Portaria nº 876 do Ministério da Saúde, lançada em maio de 2013, garante-se à pessoa com diagnóstico de câncer, com indicação das terapêuticas antitumorais, a indicação aos cuidados paliativos.