Questão 271097

O Conselho Consultivo é o órgão permanenteda EBSERH que tem a finalidade de oferecerconsultoria e apoio à Diretoria Executiva e aoConselho de Administração, além de avaliar efazer sugestões em relação ao papel socialda EBSERH, de acordo com seus objetivosespecíficos na sociedade.

O Conselho Consultivo é constituído pelosseguintes membros: o Presidente da EBSERH,que o preside; dois representantes doMinistério da Educação; dois representantes doMinistério da Saúde; quatro representantes dosusuários dos serviços de saúde dos hospitaisuniversitários federais, filiais da EBSERH,indicados pelo Conselho Nacional de Saúde.

Os membros do Conselho Consultivo serãoindicados anualmente, pelos respectivos órgãosou entidades, e designados pelo Ministro deEstado da Saúde, sendo suas investiduras feitasmediante registro na ata da primeira reunião deque participarem.

A atuação de membros da sociedade civilno Conselho Consultivo será remuneradapor subsídio equivalente a vinte por centoda remuneração dos Diretores, assegurada,inclusive, a indenização das despesas comlocomoção, estadia e alimentação necessáriasao desempenho da função.

O Conselho Consultivo reunir-se-á,ordinariamente, pelo menos uma vez porsemana e, extraordinariamente, a pedido dedois terços dos seus membros ou sempre queconvocado pelo Presidente, por sua iniciativa oupor solicitação do Conselho de Administração.