Questão
ID 2710918Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 4.214/1963 - Revogada Pela Lei 5.889/1973
Ano: 2023 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Pombos
Julgue os itens que se seguem.
Mais recentemente, na década de 1960, foi criado o Estatuto do Trabalhador Rural, que concede direitos trabalhistas aos camponeses e regulamenta as relações de trabalho no campo. Atualmente, existem diversas categorias de trabalho rural, tais como as apresentadas a seguir: Morador, Assalariado, Parceria, Arrendatário, Boia-fria, Familiar. Na categoria de arrendatário, o trabalhador, mediante um acordo prévio com o proprietário, paga pelo uso da terra com uma parte da produção.