Questão
ID 271071Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Assunto: Registro e Escrituração
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A desconsideração do contrato social por erros formais pode levar ao indeferimento do registro. Um erro comum apontado pela doutrina é confundir requisitos essenciais com formalidades de registro. Sobre isso, marque a alternativa que apresenta uma formalidade de registro e não um requisito essencial do contrato em si: