Questão
ID 2710590Disciplina: Pedagogia
Assunto: Educação Infantil no Brasil
Ano: 2023 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Pombos
Julgue os itens subsequentes.
Acerca das políticas de educação infantil no Brasil, a Emenda Constitucional 59 representa um passo importante para a política nacional de educação infantil, visto que torna facultativa a educação infantil pré-escolar.