Questão 271058

Direito Empresarial (Comercial) · 2026

Questão

ID 271058

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assuntos: Da Sociedade Simples, Escrituração e Procedimento de Registro das Pessoas Jurídicas

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Imagine que um grupo de contadores deseja abrir uma sociedade para prestar serviços de auditoria e contabilidade, sem características de organização empresarial de produção. Eles procuram orientações sobre onde devem registrar seu contrato social. De acordo com as normas de Direito Empresarial:

Alternativa A:
Devem obrigatoriamente registrar na Junta Comercial, por ser uma atividade lucrativa.
Alternativa B:
Devem registrar no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas (RCPJ), por tratar-se de uma sociedade simples.
Alternativa C:
Podem escolher livremente entre a Junta Comercial e o RCPJ, sem qualquer implicação legal.
Alternativa D:
O contrato social de sociedades simples não requer registro para adquirir personalidade jurídica.
Alternativa E:
O registro deve ser feito exclusivamente no Banco Central do Brasil.

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