Questão 271032

Direito Empresarial (Comercial) · 2026

Questão

ID 271032

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Da Sociedade Limitada

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Analise a situação hipotética seguinte: A sociedade Alfa Ltda. deseja alterar sua sede de São Paulo para o Rio de Janeiro e aumentar seu capital social. Os sócios reúnem-se e decidem pela alteração. De acordo com o regramento das modificações do contrato social (art. 999, CC) e o processo de registro, é correto afirmar:

Alternativa A:
A mudança de sede não exige alteração do contrato social, bastando uma comunicação via e-mail à Junta Comercial.
Alternativa B:
A alteração contratual deve ser levada a registro no órgão competente onde a sociedade está inscrita.
Alternativa C:
Somente o aumento de capital exige alteração contratual, sendo a sede um dado meramente informativo e facultativo.
Alternativa D:
Qualquer alteração de sede exige a dissolução da sociedade antiga e a criação de uma nova pessoa jurídica.
Alternativa E:
As modificações contratuais não precisam ser assinadas por todos os sócios, mesmo se o contrato for omisso.

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