Questão
ID 2710292Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Lei nº 8.142/1990 - Participação da Comunidade na Gestão do SUS
Ano: 2023 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Pombos
Julgue os itens subsequentes.
A participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme previsto na Lei nº 8.142/1990, é apenas facultativa, não sendo um requisito essencial para o pleno funcionamento do sistema.