Questão 271027

Direito Empresarial (Comercial) · 2026

Questão

ID 271027

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Da Sociedade Limitada

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

No Direito Empresarial, o concept de sócio leão é extraído da vedação contida no art. 1.008 do Código Civil. Sobre o tema da participação nos resultados sociais, é correto afirmar que:

Alternativa A:
É permitida a exclusão de sócio minoritário dos lucros se houver previsão em assembleia geral.
Alternativa B:
O contrato social não pode estipular que determinado sócio fique excluído de participar das perdas.
Alternativa C:
As perdas são sempre divididas igualmente entre os sócios, independentemente da participação no capital.
Alternativa D:
A participação nos lucros deve ser obrigatoriamente mensal e em valores fixos.
Alternativa E:
O administrador não sócio tem direito automático a 50% dos lucros, independentemente do contrato.

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