Questão
ID 2710252Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Da Competência - Art. 16 a 19
Ano: 2023 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Pombos
Julgue os itens subsequentes.
A responsabilidade sanitária das instâncias gestoras do Sistema Único de Saúde (SUS) restringe-se apenas às ações de promoção da saúde, não abrangendo atividades relacionadas à prevenção e assistência.