Questão
ID 271003Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Assuntos: Da Sociedade Simples, Nulidades Quanto ao Objeto
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Determinada sociedade empresária, composta por quatro sócios, deseja inserir no seu contrato social uma cláusula que exclua um dos sócios de qualquer participação nas perdas sociais, mantendo seu direito aos lucros de forma integral. Diante da proibição contida no artigo 1.008 do Código Civil (cláusula leonina), tal disposição é: