Questão 270998

As modificações do contrato social dependem, como regra geral, do consentimento de todos os sócios, salvo se o contrato dispuser de forma contrária.

Qualquer alteração contratual pode ser decidida por maioria simples, sendo nula cláusula que exija unanimidade.

A alteração do objeto social é a única que exige autorização judicial prévia para ser averbada no registro.

O sócio dissidente de alteração contratual não possui, em nenhuma hipótese, o direito de retirar-se da sociedade.

As modificações só produzem efeitos entre os sócios após dez anos da data da alteração.