Questão 2709724

Direito Tributário · 2024

Questão

ID 2709724

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2024 Banca: Instituto ACCESS - ACCESS Órgão: Prefeitura Municipal de Cataguases

Assinale a alternativa correta quanto ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

Alternativa A:
É de competência dos Estados e Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana e tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel.
Alternativa B:
É de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana e tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel.
Alternativa C:
É de competência dos Municípios, sobre a propriedade territorial rural e tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel.
Alternativa D:
É de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem móvel.