Questão 2709617

A conta única do tesouro consolida os recursos financeiros do governo, com fundamento no princípio de caixa único, que por sua vez se fundamenta na fungibilidade dos recursos, independentemente de seu uso final.

O modelo conceituai de conta única tem como objetivo:

I. garantir que se disponha dos recursos financeiros suficientes para pagar os gastos no momento do seu vencimento.

II. obter empréstimos e minimizar os custos de endividamento público.

III. maximizar o rendimento dos saldos de caixa ociosos, evitando a acumulação de depósitos do Governo não remunerados, ou de baixo rendimento em Bancos Comerciais.

IV. gerenciar os riscos aplicando os saldos de caixa de maneira produtiva e com garantias adequadas.

V. gerir a tesouraria de forma mais eficiente, ao centralizar as operações em uma unidade especializada, responsável· e profissional dentro do órgão de finanças, liberando recursos humanos nas tesourarias das entidades para outras funções que sejam necessárias.