Questão 2709595

Tem número de horas de funcionamento superior a 800h e dias letivos em número igual ou superior a 200 dias, dependendo da necessidade de atender a pais que trabalham.

É exigida a formação em magistério de todos os profissionais que cuidam e educam as crianças, bem como a oferta de Núcleos de Educação Infantil para atender às preferências dos pais.

Tem o acompanhamento do trabalho pelo órgão de supervisão do sistema de ensino, devendo dar início à alfabetização e ao letramento das crianças no seu primeiro ano de escolarização na rede pública ou privada.

É parte integrante da Educação Básica, cujas finalidades são desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.