Questão 2709588

Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino fundamental.

Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

Ensino médio, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.

Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, em cada escola pública de ensino.