Questão 270951

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 270951

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Financiamento e Blocos de Financiamento do SUS

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O financiamento das ações de promoção da saúde, esporte e lazer no SUS é fundamental para a viabilidade do sistema. Sobre este tema, é correto afirmar:

Alternativa A:
Os recursos do Fundo Nacional de Saúde não podem ser destinados a atividades preventivas ou de lazer.
Alternativa B:
O financiamento é exclusivamente municipal, cabendo à União apenas a formulação de diretrizes teóricas.
Alternativa C:
O financiamento é tripartite, envolvendo União, estados e municípios, visando a sustentabilidade de ações preventivas.
Alternativa D:
Apenas entidades filantrópicas podem financiar espaços como a Academia da Saúde.
Alternativa E:
O repasse de recursos federais está condicionado à exclusão de profissionais de educação física das equipes de saúde.

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