Questão
ID 2709108Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2016 Banca: Instituto Machado de Assis Órgão: Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes
De acordo com o Art. 56 do ECA os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de, EXCETO: